quarta-feira, 20 de abril de 2011

Aplicação do Piso em 2011


Esclarecemos que a tabela divulgada no mês de março de 2011, junto com o primeiro informativo divulgado pelo Movimento Organizado dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Paulista-PE, foi elaborada antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 movida por governadores de cinco estados brasileiros no ano de 2008. Assim, o Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP) é o vencimento básico, atualmente é de R$ 1.187,14, para o professor que não possui graduação, com 200 horas-aulas e nível 1, e a este valor devem ser adicionadas as gratificações. Segundo a lei 11.738/2008, se o município não tiver condições de pagar o PSNP, o Governo Federal complementará os recursos do FUNDEB afim que o PSNP seja pago.
Temos conhecimento da lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) que estabelece um limite máximo para os municípios de 60% dos seus recursos para o pagamento da folha salarial. Porém, o PSNP é uma emenda constitucional e, por isso, está acima da lei de Responsabilidade Fiscal. Logo, o PSNP não faz parte de um pacote de bondades do governo, não precisa estar previsto nos gastos, não é impedido por nenhuma lei e é o valor mínimo a ser pago.
Com a decisão do STF, a Prefeitura do Paulista não poderá mais utilizar as gratificações para alcançar o valor do Piso Salarial, e terá que pagar a diferença entre o valor do PSNP, e os valores pagos do ano de 2010 (ainda a ser calculada) e também deverá voltar a pagar aos professores da rede, que recebiam a gratificação de Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio), antes da implantação do PSNP em Paulista e que foi excluída de seus respectivos salários, a referida gratificação com retroativo a 2010.
As tabelas de vencimentos que defendemos são as seguintes:


200 horas-aulas
NÍVEIS
CLASSE A – NORMAL MÉDIO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$ 8,45
R$ 1.689,67
R$ 1.013,80
R$ 2.703,48
9
R$ 8,12
R$ 1.624,68
R$ 974,81
R$ 2.599,50
8
R$ 7,81
R$ 1.562,20
R$ 937,32
R$ 2.499,52
7
R$ 7,51
R$ 1.502,11
R$ 901,27
R$ 2.403,38
6
R$ 7,22
R$ 1.444,34
R$ 866,60
R$ 2.310,94
5
R$ 6,94
R$ 1.388,79
R$ 833,27
R$ 2.222,06
4
R$ 6,68
R$ 1.335,37
R$ 801,22
R$ 2.136,60
3
R$ 6,42
R$ 1.284,01
R$ 770,41
R$ 2.054,42
2
R$ 6,17
R$ 1.234,63
R$ 740,78
R$ 1.975,40
1
R$ 5,94
R$ 1.187,14
R$ 712,28
R$ 1.899,43

NÍVEIS
CLASSE B – LICENCIATURA PLENA
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$10,14
R$ 2.027,61
R$ 1.216,56
R$ 3.244,17
9
R$ 9,75
R$ 1.949,62
R$ 1.169,77
R$ 3.119,39
8
R$ 9,37
R$ 1.874,64
R$ 1.124,78
R$ 2.999,42
7
R$ 9,01
R$ 1.802,53
R$ 1.081,52
R$ 2.884,06
6
R$ 8,67
R$ 1.733,21
R$ 1.039,92
R$ 2.773,13
5
R$ 8,33
R$ 1.666,54
R$ 999,93
R$ 2.666,47
4
R$ 8,01
R$ 1.602,45
R$ 961,47
R$ 2.563,92
3
R$ 7,70
R$ 1.540,81
R$ 924,49
R$ 2.465,30
2
R$ 7,41
R$ 1.481,55
R$ 888,93
R$ 2.370,48
1
R$ 7,12
R$ 1.424,57
R$ 854,74
R$ 2.279,31

NÍVEIS
CLASSE C – LICENCIATURA PLENA COM ESPECIALIZAÇÃO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$12,17
R$ 2.433,13
R$ 1.459,88
R$ 3.893,00
9
R$11,70
R$ 2.339,55
R$ 1.403,73
R$ 3.743,27
8
R$11,25
R$ 2.249,56
R$ 1.349,74
R$ 3.599,30
7
R$10,82
R$ 2.163,04
R$ 1.297,83
R$ 3.460,87
6
R$10,40
R$ 2.079,85
R$ 1.247,91
R$ 3.327,76
5
R$10,00
R$ 1.999,85
R$ 1.199,91
R$ 3.199,77
4
R$ 9,61
R$ 1.922,94
R$ 1.153,76
R$ 3.076,70
3
R$ 9,24
R$ 1.848,98
R$ 1.109,39
R$ 2.958,36
2
R$ 8,89
R$ 1.777,86
R$ 1.066,72
R$ 2.844,58
1
R$ 8,55
R$ 1.709,48
R$ 1.025,69
R$ 2.735,17

NÍVEIS
CLASSE D – LICENCIATURA PLENA COM MESTRADO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$14,60
R$ 2.919,75
R$ 1.751,85
R$ 4.671,61
9
R$14,04
R$ 2.807,46
R$ 1.684,47
R$ 4.491,93
8
R$13,50
R$ 2.699,48
R$ 1.619,69
R$ 4.319,16
7
R$12,98
R$ 2.595,65
R$ 1.557,39
R$ 4.153,04
6
R$12,48
R$ 2.495,82
R$ 1.497,49
R$ 3.993,31
5
R$12,00
R$ 2.399,82
R$ 1.439,89
R$ 3.839,72
4
R$11,54
R$ 2.307,52
R$ 1.384,51
R$ 3.692,04
3
R$11,09
R$ 2.218,77
R$ 1.331,26
R$ 3.550,04
2
R$10,67
R$ 2.133,44
R$ 1.280,06
R$ 3.413,50
1
R$10,26
R$ 2.051,38
R$ 1.230,83
R$ 3.282,21

NÍVEIS
CLASSE E – LICENCIATURA PLENA COM DOUTORADO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$17,52
R$ 3.503,70
R$ 2.102,22
R$ 5.605,93
9
R$16,84
R$ 3.368,95
R$ 2.021,37
R$ 5.390,31
8
R$16,20
R$ 3.239,37
R$ 1.943,62
R$ 5.182,99
7
R$15,57
R$ 3.114,78
R$ 1.868,87
R$ 4.983,65
6
R$14,97
R$ 2.994,98
R$ 1.796,99
R$ 4.791,97
5
R$14,40
R$ 2.879,79
R$ 1.727,87
R$ 4.607,66
4
R$13,85
R$ 2.769,03
R$ 1.661,42
R$ 4.430,45
3
R$13,31
R$ 2.662,53
R$ 1.597,52
R$ 4.260,04
2
R$12,80
R$ 2.560,12
R$ 1.536,07
R$ 4.096,20
1
R$12,31
R$ 2.461,66
R$ 1.476,99
R$ 3.938,65


150 horas-aulas
NÍVEIS
CLASSE A – NORMAL MÉDIO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$ 8,45
R$ 1.267,25
R$ 760,35
R$ 2.027,61
9
R$ 8,12
R$ 1.218,51
R$ 731,11
R$ 1.949,62
8
R$ 7,81
R$ 1.171,65
R$ 702,99
R$ 1.874,64
7
R$ 7,51
R$ 1.126,58
R$ 675,95
R$ 1.802,53
6
R$ 7,22
R$ 1.083,25
R$ 649,95
R$ 1.733,21
5
R$ 6,94
R$ 1.041,59
R$ 624,95
R$ 1.666,54
4
R$ 6,68
R$ 1.001,53
R$ 600,92
R$ 1.602,45
3
R$ 6,42
R$ 963,01
R$ 577,81
R$ 1.540,81
2
R$ 6,17
R$ 925,97
R$ 555,58
R$ 1.481,55
1
R$ 5,94
R$ 890,36
R$ 534,21
R$ 1.424,57

NÍVEIS
CLASSE B – LICENCIATURA PLENA
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$10,14
R$ 1.520,71
R$ 912,42
R$ 2.433,13
9
R$ 9,75
R$ 1.462,22
R$ 877,33
R$ 2.339,55
8
R$ 9,37
R$ 1.405,98
R$ 843,59
R$ 2.249,56
7
R$ 9,01
R$ 1.351,90
R$ 811,14
R$ 2.163,04
6
R$ 8,67
R$ 1.299,91
R$ 779,94
R$ 2.079,85
5
R$ 8,33
R$ 1.249,91
R$ 749,95
R$ 1.999,85
4
R$ 8,01
R$ 1.201,84
R$ 721,10
R$ 1.922,94
3
R$ 7,70
R$ 1.155,61
R$ 693,37
R$ 1.848,98
2
R$ 7,41
R$ 1.111,16
R$ 666,70
R$ 1.777,86
1
R$ 7,12
R$ 1.068,43
R$ 641,06
R$ 1.709,48

NÍVEIS
CLASSE C – LICENCIATURA PLENA COM ESPECIALIZAÇÃO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$12,17
R$ 1.824,85
R$ 1.094,91
R$ 2.919,75
9
R$11,70
R$ 1.754,66
R$ 1.052,80
R$ 2.807,46
8
R$11,25
R$ 1.687,17
R$ 1.012,30
R$ 2.699,48
7
R$10,82
R$ 1.622,28
R$ 973,37
R$ 2.595,65
6
R$10,40
R$ 1.559,89
R$ 935,93
R$ 2.495,82
5
R$10,00
R$ 1.499,89
R$ 899,93
R$ 2.399,82
4
R$ 9,61
R$ 1.442,20
R$ 865,32
R$ 2.307,52
3
R$ 9,24
R$ 1.386,73
R$ 832,04
R$ 2.218,77
2
R$ 8,89
R$ 1.333,40
R$ 800,04
R$ 2.133,44
1
R$ 8,55
R$ 1.282,11
R$ 769,27
R$ 2.051,38

NÍVEIS
CLASSE D – LICENCIATURA PLENA COM MESTRADO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$14,60
R$ 2.189,82
R$ 1.313,89
R$ 3.503,70
9
R$14,04
R$ 2.105,59
R$ 1.263,35
R$ 3.368,95
8
R$13,50
R$ 2.024,61
R$ 1.214,76
R$ 3.239,37
7
R$12,98
R$ 1.946,74
R$ 1.168,04
R$ 3.114,78
6
R$12,48
R$ 1.871,86
R$ 1.123,12
R$ 2.994,98
5
R$12,00
R$ 1.799,87
R$ 1.079,92
R$ 2.879,79
4
R$11,54
R$ 1.730,64
R$ 1.038,39
R$ 2.769,03
3
R$11,09
R$ 1.664,08
R$ 998,45
R$ 2.662,53
2
R$10,67
R$ 1.600,08
R$ 960,05
R$ 2.560,12
1
R$10,26
R$ 1.538,54
R$ 923,12
R$ 2.461,66

NÍVEIS
CLASSE E – LICENCIATURA PLENA COM DOUTORADO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$17,52
R$ 2.627,78
R$ 1.576,67
R$ 4.204,45
9
R$16,84
R$ 2.526,71
R$ 1.516,03
R$ 4.042,74
8
R$16,20
R$ 2.429,53
R$ 1.457,72
R$ 3.887,25
7
R$15,57
R$ 2.336,09
R$ 1.401,65
R$ 3.737,74
6
R$14,97
R$ 2.246,24
R$ 1.347,74
R$ 3.593,98
5
R$14,40
R$ 2.159,84
R$ 1.295,91
R$ 3.455,75
4
R$13,85
R$ 2.076,77
R$ 1.246,06
R$ 3.322,83
3
R$13,31
R$ 1.996,90
R$ 1.198,14
R$ 3.195,03
2
R$12,80
R$ 1.920,09
R$ 1.152,06
R$ 3.072,15
1
R$12,31
R$ 1.846,24
R$ 1.107,75
R$ 2.953,99


Queremos a aplicação da Lei.
Mestre, façamos valer nossos Direitos. Vamos à luta!

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