terça-feira, 26 de abril de 2011

Nota dos Professores da Escola Miguel Arraes de Alencar.

O professor Gilberto Sabino está do nosso lado, sempre comungou de nossos ideais e esteve conosco quando tivemos problemas com a direção da nossa escola. O professor Gilberto é um homem integro, idôneo e corajoso e mostrou isso em 2010, quando ainda exercia a função de diretor do SINSEMPA, foi a assembléia e disse que era contra os professores fazerem greve, contrariando toda a diretoria do sindicato em questão, argumentando que naquele momento os professores não tinham motivos relevantes para entrar em greve, ele fez esclarecimentos na assembléia, nunca antes realizado no movimento sindical em paulista, provando que não existe verba federal para a compra de notebooks, e que notebook não era motivo de greve, e ainda disse que estávamos em meados do segundo semestre, período este que a evasão escolar se torna tão evidente e próximo do fim de ano, onde teríamos muito trabalho para entrega de notas e cadernetas e que no final da greve, nós professores do Município do Paulista-PE, seríamos praticamente a única categoria com o compromisso de repor os dias parados e isso poderia atrapalhar o início do nosso recesso, pois correríamos o risco de passar alguns dias do mês de janeiro repondo aula, além do mais o grande risco da greve dos professores ser considerada pela justiça como ilegal, e todos os professores terem seus salários descontados, uma vez que notebook não é motivo de greve, mostrando com essa ação responsabilidade e respeito com os professores. E orientou as categorias que se sentiam prejudicadas pelos acordos não cumpridos pelo governo municipal a se organizarem e realizarem seus protestos afim de exigir o cumprimento dos acordos firmados na campanha salarial de 2010. Afinal, cada categoria é tão importante quanto a dos professores, por isso, cada uma pode se organizar e exigir seus direitos sem a necessidade de usar os professores para tal feito.


Diante destes motivos e quando soubemos que o SINSEMPA tirou a disponibilidade do professor Gilberto Sabino da função de diretor sindical, nós, professores da Escola Miguel Arraes, convidamos o professor Gilberto Sabino a ser o nosso vice-diretor que aceitou e assumiu a função no mês de março. Fizemos isso acreditando que estamos dando ainda mais força a nossa luta.
Atenciosamente
Professores da Escola Municipal Miguel Arraes de Alencar.
Terezinha Ferraz O. da Silva - Mat: 5377
Givaneide Dionísio Roque - Mat:11433
Elivânia F Monteiro - Mat:10684
Adinaly Pereira - Mat:11436
Paulo Sérgio - Mat:11421
Veronilda Estevan da S. Souza
Raquel Ferreira Silva de Santana - Mat: 04351
Ana Cristina Barreto Silveira - Mat:11437
Magali Silva - Mat: 11730
Jairo
Joaquim Manzi - Mat:11423
Marileide Figueira Alves. Mat: 10409
Jarbas Ferreira - Mat:10641
Márcia Cristina de S. Barros - Mat:11182
Maria Silvana da Silva - Mat: 12.032
Gleidson Alves


quarta-feira, 20 de abril de 2011

Aplicação do Piso em 2011


Esclarecemos que a tabela divulgada no mês de março de 2011, junto com o primeiro informativo divulgado pelo Movimento Organizado dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Paulista-PE, foi elaborada antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 movida por governadores de cinco estados brasileiros no ano de 2008. Assim, o Piso Salarial Nacional dos Professores (PSNP) é o vencimento básico, atualmente é de R$ 1.187,14, para o professor que não possui graduação, com 200 horas-aulas e nível 1, e a este valor devem ser adicionadas as gratificações. Segundo a lei 11.738/2008, se o município não tiver condições de pagar o PSNP, o Governo Federal complementará os recursos do FUNDEB afim que o PSNP seja pago.
Temos conhecimento da lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) que estabelece um limite máximo para os municípios de 60% dos seus recursos para o pagamento da folha salarial. Porém, o PSNP é uma emenda constitucional e, por isso, está acima da lei de Responsabilidade Fiscal. Logo, o PSNP não faz parte de um pacote de bondades do governo, não precisa estar previsto nos gastos, não é impedido por nenhuma lei e é o valor mínimo a ser pago.
Com a decisão do STF, a Prefeitura do Paulista não poderá mais utilizar as gratificações para alcançar o valor do Piso Salarial, e terá que pagar a diferença entre o valor do PSNP, e os valores pagos do ano de 2010 (ainda a ser calculada) e também deverá voltar a pagar aos professores da rede, que recebiam a gratificação de Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio), antes da implantação do PSNP em Paulista e que foi excluída de seus respectivos salários, a referida gratificação com retroativo a 2010.
As tabelas de vencimentos que defendemos são as seguintes:


200 horas-aulas
NÍVEIS
CLASSE A – NORMAL MÉDIO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$ 8,45
R$ 1.689,67
R$ 1.013,80
R$ 2.703,48
9
R$ 8,12
R$ 1.624,68
R$ 974,81
R$ 2.599,50
8
R$ 7,81
R$ 1.562,20
R$ 937,32
R$ 2.499,52
7
R$ 7,51
R$ 1.502,11
R$ 901,27
R$ 2.403,38
6
R$ 7,22
R$ 1.444,34
R$ 866,60
R$ 2.310,94
5
R$ 6,94
R$ 1.388,79
R$ 833,27
R$ 2.222,06
4
R$ 6,68
R$ 1.335,37
R$ 801,22
R$ 2.136,60
3
R$ 6,42
R$ 1.284,01
R$ 770,41
R$ 2.054,42
2
R$ 6,17
R$ 1.234,63
R$ 740,78
R$ 1.975,40
1
R$ 5,94
R$ 1.187,14
R$ 712,28
R$ 1.899,43

NÍVEIS
CLASSE B – LICENCIATURA PLENA
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$10,14
R$ 2.027,61
R$ 1.216,56
R$ 3.244,17
9
R$ 9,75
R$ 1.949,62
R$ 1.169,77
R$ 3.119,39
8
R$ 9,37
R$ 1.874,64
R$ 1.124,78
R$ 2.999,42
7
R$ 9,01
R$ 1.802,53
R$ 1.081,52
R$ 2.884,06
6
R$ 8,67
R$ 1.733,21
R$ 1.039,92
R$ 2.773,13
5
R$ 8,33
R$ 1.666,54
R$ 999,93
R$ 2.666,47
4
R$ 8,01
R$ 1.602,45
R$ 961,47
R$ 2.563,92
3
R$ 7,70
R$ 1.540,81
R$ 924,49
R$ 2.465,30
2
R$ 7,41
R$ 1.481,55
R$ 888,93
R$ 2.370,48
1
R$ 7,12
R$ 1.424,57
R$ 854,74
R$ 2.279,31

NÍVEIS
CLASSE C – LICENCIATURA PLENA COM ESPECIALIZAÇÃO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$12,17
R$ 2.433,13
R$ 1.459,88
R$ 3.893,00
9
R$11,70
R$ 2.339,55
R$ 1.403,73
R$ 3.743,27
8
R$11,25
R$ 2.249,56
R$ 1.349,74
R$ 3.599,30
7
R$10,82
R$ 2.163,04
R$ 1.297,83
R$ 3.460,87
6
R$10,40
R$ 2.079,85
R$ 1.247,91
R$ 3.327,76
5
R$10,00
R$ 1.999,85
R$ 1.199,91
R$ 3.199,77
4
R$ 9,61
R$ 1.922,94
R$ 1.153,76
R$ 3.076,70
3
R$ 9,24
R$ 1.848,98
R$ 1.109,39
R$ 2.958,36
2
R$ 8,89
R$ 1.777,86
R$ 1.066,72
R$ 2.844,58
1
R$ 8,55
R$ 1.709,48
R$ 1.025,69
R$ 2.735,17

NÍVEIS
CLASSE D – LICENCIATURA PLENA COM MESTRADO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$14,60
R$ 2.919,75
R$ 1.751,85
R$ 4.671,61
9
R$14,04
R$ 2.807,46
R$ 1.684,47
R$ 4.491,93
8
R$13,50
R$ 2.699,48
R$ 1.619,69
R$ 4.319,16
7
R$12,98
R$ 2.595,65
R$ 1.557,39
R$ 4.153,04
6
R$12,48
R$ 2.495,82
R$ 1.497,49
R$ 3.993,31
5
R$12,00
R$ 2.399,82
R$ 1.439,89
R$ 3.839,72
4
R$11,54
R$ 2.307,52
R$ 1.384,51
R$ 3.692,04
3
R$11,09
R$ 2.218,77
R$ 1.331,26
R$ 3.550,04
2
R$10,67
R$ 2.133,44
R$ 1.280,06
R$ 3.413,50
1
R$10,26
R$ 2.051,38
R$ 1.230,83
R$ 3.282,21

NÍVEIS
CLASSE E – LICENCIATURA PLENA COM DOUTORADO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$17,52
R$ 3.503,70
R$ 2.102,22
R$ 5.605,93
9
R$16,84
R$ 3.368,95
R$ 2.021,37
R$ 5.390,31
8
R$16,20
R$ 3.239,37
R$ 1.943,62
R$ 5.182,99
7
R$15,57
R$ 3.114,78
R$ 1.868,87
R$ 4.983,65
6
R$14,97
R$ 2.994,98
R$ 1.796,99
R$ 4.791,97
5
R$14,40
R$ 2.879,79
R$ 1.727,87
R$ 4.607,66
4
R$13,85
R$ 2.769,03
R$ 1.661,42
R$ 4.430,45
3
R$13,31
R$ 2.662,53
R$ 1.597,52
R$ 4.260,04
2
R$12,80
R$ 2.560,12
R$ 1.536,07
R$ 4.096,20
1
R$12,31
R$ 2.461,66
R$ 1.476,99
R$ 3.938,65


150 horas-aulas
NÍVEIS
CLASSE A – NORMAL MÉDIO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$ 8,45
R$ 1.267,25
R$ 760,35
R$ 2.027,61
9
R$ 8,12
R$ 1.218,51
R$ 731,11
R$ 1.949,62
8
R$ 7,81
R$ 1.171,65
R$ 702,99
R$ 1.874,64
7
R$ 7,51
R$ 1.126,58
R$ 675,95
R$ 1.802,53
6
R$ 7,22
R$ 1.083,25
R$ 649,95
R$ 1.733,21
5
R$ 6,94
R$ 1.041,59
R$ 624,95
R$ 1.666,54
4
R$ 6,68
R$ 1.001,53
R$ 600,92
R$ 1.602,45
3
R$ 6,42
R$ 963,01
R$ 577,81
R$ 1.540,81
2
R$ 6,17
R$ 925,97
R$ 555,58
R$ 1.481,55
1
R$ 5,94
R$ 890,36
R$ 534,21
R$ 1.424,57

NÍVEIS
CLASSE B – LICENCIATURA PLENA
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$10,14
R$ 1.520,71
R$ 912,42
R$ 2.433,13
9
R$ 9,75
R$ 1.462,22
R$ 877,33
R$ 2.339,55
8
R$ 9,37
R$ 1.405,98
R$ 843,59
R$ 2.249,56
7
R$ 9,01
R$ 1.351,90
R$ 811,14
R$ 2.163,04
6
R$ 8,67
R$ 1.299,91
R$ 779,94
R$ 2.079,85
5
R$ 8,33
R$ 1.249,91
R$ 749,95
R$ 1.999,85
4
R$ 8,01
R$ 1.201,84
R$ 721,10
R$ 1.922,94
3
R$ 7,70
R$ 1.155,61
R$ 693,37
R$ 1.848,98
2
R$ 7,41
R$ 1.111,16
R$ 666,70
R$ 1.777,86
1
R$ 7,12
R$ 1.068,43
R$ 641,06
R$ 1.709,48

NÍVEIS
CLASSE C – LICENCIATURA PLENA COM ESPECIALIZAÇÃO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$12,17
R$ 1.824,85
R$ 1.094,91
R$ 2.919,75
9
R$11,70
R$ 1.754,66
R$ 1.052,80
R$ 2.807,46
8
R$11,25
R$ 1.687,17
R$ 1.012,30
R$ 2.699,48
7
R$10,82
R$ 1.622,28
R$ 973,37
R$ 2.595,65
6
R$10,40
R$ 1.559,89
R$ 935,93
R$ 2.495,82
5
R$10,00
R$ 1.499,89
R$ 899,93
R$ 2.399,82
4
R$ 9,61
R$ 1.442,20
R$ 865,32
R$ 2.307,52
3
R$ 9,24
R$ 1.386,73
R$ 832,04
R$ 2.218,77
2
R$ 8,89
R$ 1.333,40
R$ 800,04
R$ 2.133,44
1
R$ 8,55
R$ 1.282,11
R$ 769,27
R$ 2.051,38

NÍVEIS
CLASSE D – LICENCIATURA PLENA COM MESTRADO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$14,60
R$ 2.189,82
R$ 1.313,89
R$ 3.503,70
9
R$14,04
R$ 2.105,59
R$ 1.263,35
R$ 3.368,95
8
R$13,50
R$ 2.024,61
R$ 1.214,76
R$ 3.239,37
7
R$12,98
R$ 1.946,74
R$ 1.168,04
R$ 3.114,78
6
R$12,48
R$ 1.871,86
R$ 1.123,12
R$ 2.994,98
5
R$12,00
R$ 1.799,87
R$ 1.079,92
R$ 2.879,79
4
R$11,54
R$ 1.730,64
R$ 1.038,39
R$ 2.769,03
3
R$11,09
R$ 1.664,08
R$ 998,45
R$ 2.662,53
2
R$10,67
R$ 1.600,08
R$ 960,05
R$ 2.560,12
1
R$10,26
R$ 1.538,54
R$ 923,12
R$ 2.461,66

NÍVEIS
CLASSE E – LICENCIATURA PLENA COM DOUTORADO
HORA
AULA
VENCIMENTO
BÁSICO
GRATIFICAÇÃO
DE 60%
REMUNERAÇÃO
10
R$17,52
R$ 2.627,78
R$ 1.576,67
R$ 4.204,45
9
R$16,84
R$ 2.526,71
R$ 1.516,03
R$ 4.042,74
8
R$16,20
R$ 2.429,53
R$ 1.457,72
R$ 3.887,25
7
R$15,57
R$ 2.336,09
R$ 1.401,65
R$ 3.737,74
6
R$14,97
R$ 2.246,24
R$ 1.347,74
R$ 3.593,98
5
R$14,40
R$ 2.159,84
R$ 1.295,91
R$ 3.455,75
4
R$13,85
R$ 2.076,77
R$ 1.246,06
R$ 3.322,83
3
R$13,31
R$ 1.996,90
R$ 1.198,14
R$ 3.195,03
2
R$12,80
R$ 1.920,09
R$ 1.152,06
R$ 3.072,15
1
R$12,31
R$ 1.846,24
R$ 1.107,75
R$ 2.953,99


Queremos a aplicação da Lei.
Mestre, façamos valer nossos Direitos. Vamos à luta!