MoProPa realiza manifestação em Paulista no dia da paralisação nacional dos professores

Os docentes que formam o Movimento Organizado dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Paulista-PE (MoProPa), com o apoio da Força Sindical, marcaram o dia 16/08/2011, dia da Paralisação Nacional dos Professores, com manifestação em Paulista, em frente a Prefeitura e com professores espalhados por todo o Centro, panfletando e conversando com os moradores da Cidade, com o objetivo de forçar o governo Yves Ribeiro a cumprir a lei 11.738/2008 (lei do Piso Salarial Nacional do Magistério) e entregar, de forma transparente, os notebooks prometidos aos professores da rede.

Estamos insatisfeitos com a postura do Governo Municipal, esperávamos receber os nossos salários, neste mês, já com a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério, porém, a documentação necessária para enviar ao Governo Federal, solicitando o aporte, ainda não foi concluida, disse o professor Gilberto Sabino. Docentes como o professor Gleibson não se sentem valorizados: "Procuro me capacitar para formar cidadãos que contribuam para o nosso município, para isso, conclui recentemente o mestrado, porém, gostaria de um retorno pelos esforços que estou fazendo para melhoria da educação em Paulista". Os docentes do município sofrem há vários anos com políticas que não valorizam o magistério público municipal praticadas por vários prefeitos que passaram por Paulista, como o congelamento de salários, todavia, a lei do Piso Salarial Nacional do Magistério trás a esperança de recuperar o poder de compra perdido há vários anos, entretando, como disse o professor Carlos, "Lutamos para conquistar o Piso Salarial, conseguimos. Lutamos para garantir a constitucionalidade do Piso Salarial, conseguimos. Agora, lutamos para garantir o cumprimento do Piso Salarial". Para nós que formamos o MoProPa entendemos que é necessário o cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional do Magistério para alcançar a educação de qualidade, pois, para a professora Marcela Silva, "o professor tem papel importante na motivação de seus alunos no processo de ensino-aprendizado, mas, como ele pode fazer isso se não se sente motivado?".

Com relação aos notebooks, os aparelhos foram prometidos aos docentes desde o ano passado, porém, ainda não foram entregues e nem nos é passados informações detalhadas sobre os aparelhos: softwares que virão instalados, configuração dos hardwares e o valor reservado para compra. No último dia 3 de agosto, haveria a licitação para compra dos notebooks, porém, a licitação foi adiada por causa de um recurso administrativo impetrado pela Elcoma questionando pontos do edital de licitação com relação a configuração dos notebooks e a Positivo pediu esclarecimentos relacionados também a configuração dos notebooks. O adiamento da licitação deixou os professores da rede anciosos e impaciêntes, segundo a professora Ana Rita, "Se esse edital fosse discutido, com antecedência, com os professores, isso não aconteceria, pois existem docentes que trabalham na área de informática para complementar a renda".

Por causa disso, preferimos fazer esta manisfestação em Paulista para que o Prefeito tenha conhecimento do nosso sentimento e para conversar com os cidadãos paulistenses sobre o nosso ato, como disse o professor Carlos Bino: "Temos que aproveitar este dia para pressionar o prefeito de Paulista, em Paulista. Pois estamos esperando, há muito tempo, o tão sonhado piso" e ratificou o professor Cléber Jansen: "Foi necessária a conversa com os moradores da Cidade que estiveram no Centro para dá uma satisfação sobre o nosso ato e pedir apoio à nossa luta".

Abaixo, segue o texto que estava no panfleto entregue aos cidadãos que estiveram no Centro de Paulista durante a manifestação.

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Paralisação Nacional da Educação

Jornada Nacional Pelo Piso Salarial, Carreira e PNE.

Nós do Movimento Organizado dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Paulista (MoProPa), estamos apoiando a Paralisação Nacional da Educação, que denuncia a falta do pagamento do Piso Salarial dos Professores. Reconhecemos o esforço da gestão municipal em anos anteriores, para o cumprimento da lei, mas que em 2011, Paulista está descumprindo uma Lei Federal n° 11.738 de 16/07/2008, que está acima da lei de responsabilidade fiscal, pois a lei do piso é constitucional e recentemente foi aprovada, estabelecendo o seu valor como salário base, sem a  utilização de gratificações para se alcançar o valor do piso nacional, mas as gratificações devem ser aplicadas no salário base, e seu cumprimento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Denunciamos também a falta de estrutura física de várias escolas, observamos o esforço da gestão municipal na aquisição de prédios novos, mas a manutenção e melhoria das escola municipais é precária, prejudicando e afetando diretamente a saúde do professor(a), levando vários profissionais a sair de sala aula onerando administração pública e afeta também a aprendizagem dos filhos de paulista, as criança e adolescentes nosso principal tesouro.

Por tudo isso Exigimos uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade,

Nosso Lema: Ensino Público de Qualidade Começa Pela Valorização do Magistério

Professores, Unidos e Organizados, Somos Mais Fortes!!!

Paralisação Nacional do dia 16/08/2011

No próximo dia 16/08/2011 os professores de Paulista-PE aderirão a paralisação nacional pelo Piso Salarial Nacional do Magistério. Até a presente data, o Prefeitura do Municipal do Paulista-PE ainda não está cumprindo com o acordo fechado na campanha salarial deste ano, que é implantar o piso salarial nacional do Magistério, no valor de R$ 1.187,00 como salário base de professor sem graduação, nível 1, conforme a lei 11.738/08 e ADI 4167. O Governo Municipal pediu um prazo de dez dias para concluir a documentação necessária para solicitar o aporte para o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, em Brasília, e já se passaram quase três meses e a documentação ainda não foi enviada. Já esperamos muito tempo para o pagamento do piso e queremos os nossos direitos já!

Para forçar a prefeitura a agilizar a documentação, faremos uma manifestação no dia 16/08/2011, as 8:30h, com concentração em frente à Prefeitura do Município do Paulista-PE.

NOTEBOOKS

No último dia 3 de agosto haveria o processo de licitação para compra de notebooks que serão entregues aos professores em exercício docente e equipe técnico-pedagógico. Porém, a licitação foi cancelada devido à um recurso administrativo impetrado pela Elcoma, a empresa alega que certificados exigidos na licitação são de uso restrito. A Positivo solicitou esclarecimentos sobre a necessidade do aparelho conter um Slot Express Card de 34 mm, pois, segundo a Positivo, os equipamento atuais já vêm com o dispositivo e isso dispensa a solicitação do componente.

Durante toda a campanha salarial, a prefeitura não divulgou a configuração que os aparelhos terão e nem quanto pretende gastar pela compra dos notebooks. Pedimos que o Governo Municipal haja com mais transparência divulgando mais detalhes sobre o notebooks.

Proposta reajusta piso salarial dos professores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 698/11, que fixa em R$ 2.180,00 o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O piso atual é de R$ 1.187,97 e vale para os profissionais que cumprem jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais. Segundo o projeto, de autoria do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), o reajuste será aplicado de forma escalonada: 1/3 no primeiro ano, 2/3 no segundo ano e o valor integral a partir do terceiro ano.

O autor da proposta argumenta que o valor atual do piso está desatualizado. O piso do magistério foi fixado inicialmente em R$ 950,00 pela Lei 11.738/08. Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00.

A Lei 11.738/08 estabelece que o valor do piso deve ser reajustado anualmente, de acordo com o crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Para o deputado, o reajuste do piso vai garantir o direito dos professores a uma remuneração justa. “A valorização do profissional do ensino é a primeira providência para evitar a perda de sua dignidade e identidade profissional”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Apoio valioso

Esta semana o MoProPa fechou um apoio valiosíssimo na nossa luta pela melhoria de condições de trabalho e salários em nosso Município com a Força Sindical.

HISTÓRIA

No Dia Internacional da Mulher do ano de 91 surgia uma nova proposta na vida sindical brasileira. Naquele 8 de março, líderes dos mais diversos setores do movimento de luta dos trabalhadores reuniram-se em um grande Congresso no Memorial da América Latina

 

No Dia Internacional da Mulher do ano de 91 surgia uma nova proposta na vida sindical brasileira. Naquele 8 de março, líderes dos mais diversos setores do movimento de luta dos trabalhadores reuniram-se em um grande Congresso no Memorial da América Latina, em São Paulo.

As 2.500 pessoas que lá estiveram presentes tinham preocupações e ideais em comum. As preocupações eram quanto ao rumo que o sindicalismo estava tomando, ficando para trás no processo de redemocratização do país, seja por causa de radicalismo estéril ou, por outro lado, por conformismo paralisante. O ideal que emanou desse I Congresso da Força Sindical – a nova bandeira que surgia – era o de lançar o movimento dos trabalhadores brasileiros à modernidade, para construir uma central forte, capaz de endurecer quando preciso mas também de saber negociar, autônoma, livre, pluralista, aberta ao debate interno e com a sociedade. E, principalmente, com um projeto bem definido por um Brasil melhor, mais justo, solidário e que saiba promover o bem estar social entre seus filhos.

O projeto logo ganhou a forma de livro. "Um projeto para o Brasil – A Proposta da Força Sindical" expõe detalhadamente o que a central pretende para o país e o modo como esse ideal pode ser atingido. Aplaudido por cientistas, sociólogos, artistas e intelectuais, o Projeto da Força é até hoje um ponto de referência positivo.

De lá partiram as grandes lutas por conquistas reais para os trabalhadores. Essas lutas materializaram-se em grandes projetos, como o Centro de Solidariedade ao Trabalhador, a Qualificação Profissional ampla e intensiva, o 1º de Maio de 98 e 99, que marcaram para sempre a história do sindicalismo no Brasil, a luta pela aposentadoria, pelas grandes reformas – previdenciária, agrária, do judiciário, política, fiscal e sindical -, pela flexibilização das leis trabalhistas – dando-se status à negociação livre entre empregadores e empregados com o apoio dos sindicatos e das centrais -, pela consagração nas urnas do primeiro presidente da Força Sindical, Luiz Antonio de Medeiros, eleito deputado federal e com condições de ter voz ativa no coração das decisões políticas do país, o Congresso Nacional.

Essas ações e inúmeras outras demonstraram sempre a capacidade de atuação da Força Sindical. Capacidade que logo predispôs à aglutinação de setores preocupados em defender e conquistar direitos efetivos para os trabalhadores. As filiações não pararam de acontecer, e não param até hoje. Em 95, apenas quatro anos após a fundação, a central contava com 445 entidades associadas e 4.215.927 trabalhadores na base. Os mais diversos setores já compunham a entidade, como prestação de serviços, vestuário, indústria, comércio, rurais e tantos outros. Em agosto de 99, éramos 968 entidades associadas e 8.258.329 trabalhadores na base. Percentual de crescimento nos últimos 4 anos: 117,5% a mais de entidades associadas e 95,9% a mais de trabalhadores na base. Números esses que mudam a cada dia, pois, a cada nova contagem, algum outro sindicato, federação ou confederação de alguma parte do Brasil preenche sua ficha de filiação e engrandece a Força Sindical. Em todos os sentidos.

Congresso avalia Projeto de Lei que proíbe dispensa de alunos na falta de professor

Em decisão terminativa, hoje, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/10, que proíbe a dispensa, pela escola, de alunos da educação básica em caso de falta do professor.
Nessas circunstâncias, diz o texto, os alunos devem permanecer na escola e receber atividades complementares. Relator do projeto na CE, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) defendeu a aprovação.
O então deputado Ayrton Xerez, autor do projeto, argumentou que, muitas vezes, os alunos são dispensados e vagam pelas ruas, à mercê da marginalidade, sem conhecimento dos pais, que estão no trabalho.
Além disso, prossegue Ayrton Xerez em sua justificativa, longe da escola as crianças são privadas da merenda escolar, fundamental para grande parte dos alunos das escolas públicas.
A CE analisa, também em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/09, de Cristovam Buarque (PDT-DF), que muda o nome do programa Bolsa Família para Bolsa Escola e tem voto favorável do relator, Paulo Bauer (PSDB-SC).

Fonte: Jornal do Senado - DF